a Defensoria Pública é responsável prioritariamente pelos casos caracterizados como violação de direitos das pessoas em situação de privação de liberdade.

por estar atrelado à intervenção sociofamiliar, o processo de reinserção social se inicia com a saída do sistema prisional.

com base em uma postura crítica, ética, política e na Declaração Universal de Direitos Humanos, as ações da psicologia devem contribuir para o enfrentamento e a superação das situações de estigma, discriminação e exclusão social.

uma das funções da psicologia no sistema prisional é o exame criminológico de pessoas condenadas à pena privativa de liberdade, descrito pelo Conselho Federal de Psicologia como fundamental para se prever condutas violentas.

o público-alvo das ações da psicologia no sistema prisional é constituído de pessoas e famílias em sofrimento psíquico que solicitam cuidados psicoterapêuticos.