Antônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executi...

Antônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executivo federal, exercendo a função de vice-presidente de determinada fundação pública. Na época, sua atuação foi bastante expressiva, tendo contato com diversas autoridades públicas e acesso a informações de diversas naturezas. Por interesse pessoal, em janeiro de 2022, ele pediu exoneração do serviço público.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com a Lei n.º 12.813/2013, que dispõe sobre conflitos de interesses no âmbito do Poder Executivo federal.

Caso Antônio, durante seu exercício como vice-presidente, se encontrasse em uma situação de dúvida sobre como impedir situações que configurem conflito de interesses, ele deveria consultar a Comissão de Ética Pública.