Um aluno chega transferido de outro estado
sem histórico escolar, apresentando apenas
declaração de escolaridade. Como deve
proceder a secretaria escolar segundo a LDB?

Question

Um aluno chega transferido de outro estado
sem histórico escolar, apresentando apenas
declaração de escolaridade. Como deve
proceder a secretaria escolar segundo a LDB? Alternativa A: Negar matrícula até apresentação do
histórico original Ou Alternativa B: Matricular provisoriamente e solicitar
documentação Ou Alternativa C: Encaminhar diretamente para avaliação
final Ou Alternativa D: Exigir ordem judicial

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Matricular provisoriamente e solicitar
documentação Gabarito: BFundamento decisivo: A ausência do histórico escolar, diante da declaração de escolaridade, não impede a matrícula inicial nem autoriza negar o acesso do aluno.Tema central: Transferência sem históricoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a apresentação imediata do histórico original em condição prévia absoluta para matrícula. Isso contraria a lógica de continuidade escolar admitida pela LDB e pelas rotinas normativas de regularização posterior da documentação.BCertaA alternativa B é a correta porque preserva a continuidade da escolarização e admite a regularização posterior da documentação. A base indicada aponta que a escola receptora pode ajustar a situação escolar do aluno, sem tratar o histórico original como requisito absoluto para o ingresso inicial.CErradaEstá errada porque confunde a possibilidade de reclassificação com providência automática. A avaliação final não é o encaminhamento inicial obrigatório apenas porque o histórico ainda não foi apresentado; trata-se de medida eventual, dependente de decisão técnico-pedagógica da escola.DErradaEstá errada porque acrescenta exigência sem suporte legal na LDB. Não há base para exigir ordem judicial como requisito para efetivar matrícula em caso de transferência interestadual sem histórico imediato.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar a falta temporária do histórico como impedimento para matrícula, ou converter a possibilidade de reclassificação em avaliação final obrigatória.Dica para questões semelhantesEm transferência, a ausência momentânea de histórico não autoriza negar matrícula quando há comprovação inicial da escolaridade.

Um aluno chega transferido de outro estado sem histórico es...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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