Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um
princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS).

Question

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um
princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS). Alternativa A: Assistência prioritária de saúde à comunidade de
baixa renda. Ou Alternativa B: Centralização político-administrativa na esfera
Federal.  Ou Alternativa C: Ação independente, em nível executivo, das iniciativas relativas ao meio ambiente e saneamento
básico. Ou Alternativa D: Atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais.  Ou Alternativa E: Planejamento técnico independente de dados
epidemiológicos, com foco no planejamento de
políticas de curto prazo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais.  Gabarito: DFundamento decisivo: Como o enunciado pede identificar um princípio ou diretriz do SUS, o critério decisivo é a correspondência com uma diretriz constitucional. A alternativa D reproduz o art. 198, II, da Constituição Federal e, por isso, é a correta.Tema central: Atendimento integral no SUSAnálise das alternativasAErradaDefine a baixa renda como critério geral de prioridade assistencial, enquanto o art. 7º, I e IV, da Lei nº 8.080/1990 prevê universalidade de acesso e igualdade da assistência. O erro é estabelecer essa prioridade geral exclusivamente pela renda, não a existência de prioridades fundadas em necessidades diferenciadas.BErradaInverte a diretriz legal: o art. 7º, IX, da Lei nº 8.080/1990 prevê descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e não centralização na esfera federal.CErradaPropõe atuação independente onde a lei exige integração. O art. 7º, X, da Lei nº 8.080/1990 estabelece a integração, em nível executivo, das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.DCertaA alternativa D preserva os dois componentes da diretriz constitucional: a prevenção recebe prioridade, mas os serviços assistenciais não podem ser prejudicados. Portanto, priorizar atividades preventivas não significa substituir a assistência por prevenção exclusiva.EErradaDispensa os dados epidemiológicos, contrariando o art. 7º, VII, da Lei nº 8.080/1990, que prevê o uso da epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar a programação. Essa independência já invalida a alternativa; a referência ao curto prazo, isoladamente, não é o erro decisivo.Pegadinha da questãoA prioridade da prevenção não exclui a assistência: a expressão decisiva é “sem prejuízo dos serviços assistenciais”. Além disso, B e C substituem os critérios legais por seus opostos: centralização em vez de descentralização e independência em vez de integração.Dica para questões semelhantesAo identificar a diretriz de atendimento integral, confira se a prioridade preventiva vem acompanhada da preservação dos serviços assistenciais.Na organização do SUS, confronte centralização e atuação independente com os critérios legais de descentralização e integração executiva.Em alternativas sobre planejamento, verifique se a epidemiologia orienta prioridades, recursos e programação; dispensá-la contraria o critério legal.Não confunda universalidade e igualdade com prioridade geral de assistência definida exclusivamente pela renda.

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um princ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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