Avalie, com base no ECA, se as seguintes afirmativas acerca ...
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Q814956
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Avalie, com base no ECA, se as seguintes afirmativas acerca do
direito à convivência familiar e comunitária são falsas (F) ou
verdadeiras (V):
É direito da criança e do adolescente ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente,
em família substituta, assegurada a convivência
familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos,
devendo a autoridade judiciária competente, com base
em relatório elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela
possibilidade de reintegração familiar ou colocação em
família substituta.
A permanência da criança e do adolescente em programa
de acolhimento institucional não se prolongará por mais
de um ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao
seu superior interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária.
É direito da criança e do adolescente ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente,
em família substituta, assegurada a convivência
familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos,
devendo a autoridade judiciária competente, com base
em relatório elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela
possibilidade de reintegração familiar ou colocação em
família substituta.
A permanência da criança e do adolescente em programa
de acolhimento institucional não se prolongará por mais
de um ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao
seu superior interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária.
As afirmativas são respectivamente: