Q814955Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao direito à vida e à saúde, conforme estabelece
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as seguintes
afirmativas estão corretas, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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