A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão judici...
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Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q3744525
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão
judicial determinando a demolição de um prédio público
sob alegação de risco estrutural. A Procuradoria, diante
da urgência, ingressou com pedido judicial para
suspender os efeitos da ordem até o julgamento
definitivo da ação. O procurador responsável explicou
aos novos servidores qual é a natureza jurídica dessa
medida processual e em que hipóteses ela pode ser
requerida.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.