Durante uma aula sobre competência penal, o Procurador Muni...
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Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q3744521
Direito Processual Penal
Durante uma aula sobre competência penal, o
Procurador Municipal apresentou o caso de um crime
cometido por servidor público em local diverso de seu
exercício funcional. Os alunos foram convidados a
avaliar as regras de competência aplicáveis,
considerando a natureza da infração, o local da
consumação do delito e o princípio do juiz natural.
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.
(__)A competência territorial é absoluta.
(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.
(__)A competência territorial é absoluta.
(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.