De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a atribui...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da...
• A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o...
• De acordo com a Lei n° 9.264/1996, a Carreira Policial Civil do Distrito Federal foi desmembrada em
• Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital no 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e...
• De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, é correto afirmar que, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime...