No Brasil, de acordo com a legislação sobre fontes de finan...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2014 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2014 - INEP - Exame Nacional de Revalidação 2014/1 |

Q3860290 Direito Sanitário

No Brasil, de acordo com a legislação sobre fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde para a atenção básica, a União

repassa recursos financeiros aos municípios de forma diretamente proporcional ao montante que o município arrecada em tributos.

aplica no mínimo 10 % de sua arrecadação de impostos na área de saúde, sendo metade na atenção básica, mediante contrato com os municípios.

acrescenta recursos à atenção básica de acordo com resultados, acesso e qualidade, conforme avaliação de programa específico (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade - PMAQ).

é impedida de repassar recursos complementares aos municípios, além daqueles previstos para a atenção básica, mesmo diante de especificidades regionais que justifiquem necessidade de maior investimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

No Brasil, de acordo com a legislação sobre fontes de finan...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas