Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 4198, de 20/09/2018, no implemento da Política Municipal de Educação Ambiental, compete, ao Poder Público Municipal:
• Sobre os aspectos da descarga de óleo, de substâncias nocivas ou perigosas e de lixo em águas sob jurisdição nacional, considere as afirmativas a...
• A respeito dos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN é correto afirmar que:
• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem como um de seus objetivos
• Na Portaria IAP n° 212/2019, onde são estabelecidos os critérios para a emissão de Autorizações Ambientais para o gerenciamento de resíduos...