De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativ...

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Q1908541

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Itapema - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Itapema - SC - Guarda Municipal |

Q1908541 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de guerra.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

É assegurado o direito de resposta, porém sem considerar a proporção ao agravo, indenização por dano material, moral ou à imagem.

É livre a manifestação do pensamento, sendo aceito o anonimato.

É vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, podendo sofrer censura ou licença.

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