Gabarito: D) F, F, F

1. Interpretação do Tema:
A questão aborda a Organização dos Poderes segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, fundamental para qualquer concurso na área educacional ou jurídica. O foco central é o princípio da separação dos poderes e quem está incluído nesse rol.

2. Legislação Aplicável:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Art. 2º – “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

3. Explicação do Tema Central:
O artigo citado consagra a teoria da separação dos poderes, garantindo autonomia entre Legislativo, Executivo e Judiciário para evitar abusos e assegurar harmonia. Para concursos, é crucial não confundir os Poderes da União com outros órgãos autônomos, como o Ministério Público.

4. Exemplo Prático:
Se o Legislativo aprova uma lei que o Judiciário julga inconstitucional, este pode declarar sua inconstitucionalidade, evidenciando a independência entre os poderes.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D):
Todas as afirmativas estão incorretas, pois:
• Nenhuma apresenta correta e completamente o que dispõe o art. 2º.
• O Ministério Público é função essencial à justiça, mas não é poder da União.
• Não existe dependência entre Legislativo, Executivo ou Judiciário.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
Primeira: “Dependentes e harmônicos...” – FALSO. Errado, pois o termo correto é independentes.
Segunda: Inclui o Ministério Público – FALSO. Só três poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário.
Terceira: Fala em dependência do Legislativo ao Judiciário – FALSO, pois todos são independentes.

7. Pegadinha!
Cuidado com trocas de palavras como “independentes” por “dependentes” e a inclusão de órgãos que não integram a tripartição clássica, como o Ministério Público.

8. Referência Doutrinária:
Magalhães Pinto destaca: “Separação dos poderes... significa autonomia recíproca e vedação de interferência direta.”

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