Segundo o Estatuto da Terra, (Lei no
4.504, art. 1º) “Reforma
Agrária é o conjunto de medidas que visem a promover melhor
distribuição da terra, mediante modificações no regime de
posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e
o aumento da produtividade”.
Sobre aspectos da Reforma Agrária, é incorreto afirmar:

Question

Segundo o Estatuto da Terra, (Lei no
 4.504, art. 1º) “Reforma
Agrária é o conjunto de medidas que visem a promover melhor
distribuição da terra, mediante modificações no regime de
posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e
o aumento da produtividade”.
Sobre aspectos da Reforma Agrária, é incorreto afirmar: Alternativa A: Visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem,
a justiça social, o progresso e o bem estar do trabalhador
rural. Ou Alternativa B: Propõe à desapropriação das terras produtivas através da
indenização e da sua divisão para assentamentos. Ou Alternativa C: Apresenta como um dos seus objetivos a desconcentração
e a democratização da estrutura fundiária. Ou Alternativa D: Tem como foco principal a diversificação do comércio e
dos serviços no meio rural.  Ou Alternativa E: Comemora em 17 de abril o Dia Nacional da Luta pela
Reforma Agrária e em 30 de novembro o Dia da Reforma
Agrária.

Universidade do Estado da Bahia · Accepted Answer

Alternativa [B] Propõe à desapropriação das terras produtivas através da
indenização e da sua divisão para assentamentos.

Segundo o Estatuto da Terra, (Lei no 4.504, art. 1º) “Refo...

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