Ao acompanhar casos de agressão identificados pela
equipe de saúde da família, o psicólogo diferencia as
situações registradas e as providências que cada uma
exige do serviço. Associe cada termo da Coluna I à
respectiva definição da Coluna II:
Coluna I
1.Violência intrafamiliar.
2.Violência doméstica.
3.Notificação compulsória.
4.Comunicação à autoridade policial.
Coluna II
(__)Registro obrigatório do caso no sistema de
informação da vigilância em saúde, de caráter sigiloso e
sem função de denúncia.
(__)Ato ou omissão que prejudica o bem-estar de
integrante do próprio núcleo de parentesco, praticado por
pessoa com esse vínculo.
(__)Situação em que a agressão ocorre no espaço de
convívio permanente, alcançando também quem não
tenha função parental.
(__)Encaminhamento do caso à esfera de persecução
penal no prazo de vinte e quatro horas, para as
providências previstas em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a associação
correta, de cima para baixo:

Question

Ao acompanhar casos de agressão identificados pela
equipe de saúde da família, o psicólogo diferencia as
situações registradas e as providências que cada uma
exige do serviço. Associe cada termo da Coluna I à
respectiva definição da Coluna II:
Coluna I
1.Violência intrafamiliar.
2.Violência doméstica.
3.Notificação compulsória.
4.Comunicação à autoridade policial.
Coluna II
(__)Registro obrigatório do caso no sistema de
informação da vigilância em saúde, de caráter sigiloso e
sem função de denúncia.
(__)Ato ou omissão que prejudica o bem-estar de
integrante do próprio núcleo de parentesco, praticado por
pessoa com esse vínculo.
(__)Situação em que a agressão ocorre no espaço de
convívio permanente, alcançando também quem não
tenha função parental.
(__)Encaminhamento do caso à esfera de persecução
penal no prazo de vinte e quatro horas, para as
providências previstas em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a associação
correta, de cima para baixo: Alternativa A: 1, 2, 3, 4. Ou Alternativa B: 3, 2, 1, 4. Ou Alternativa C: 1, 3, 4, 2. Ou Alternativa D: 3, 1, 2, 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 3, 1, 2, 4. Gabarito: DFundamento decisivo: As duas primeiras definições — registro sanitário sigiloso e vínculo familiar — correspondem aos termos 3 e 1; somente D começa com essa sequência.Tema central: Violência e providências institucionaisAnálise das alternativasAErradaA primeira posição exige notificação compulsória (3), não violência intrafamiliar (1): registro sanitário é uma providência do serviço, não uma modalidade de violência. A alternativa também associa indevidamente o vínculo familiar à violência doméstica e o convívio doméstico à notificação compulsória.BErradaAcerta as providências institucionais, mas inverte as modalidades de violência. O vínculo familiar da segunda definição corresponde à violência intrafamiliar (1); o convívio doméstico que inclui pessoas sem função parental, na terceira, corresponde à violência doméstica (2).CErradaErra as quatro associações: o registro sanitário corresponde à notificação compulsória (3), não à violência intrafamiliar; o vínculo familiar caracteriza violência intrafamiliar (1), não notificação; o convívio doméstico caracteriza violência doméstica (2), não comunicação policial; e o encaminhamento à persecução penal corresponde à comunicação à autoridade policial (4), não à violência doméstica.DCertaA sequência 3, 1, 2, 4 distingue duas modalidades de violência e duas providências do serviço. A notificação compulsória tem finalidade sanitária e caráter sigiloso; a violência intrafamiliar é caracterizada pelo vínculo familiar ou pela função parental; a violência doméstica abrange o convívio no espaço doméstico, inclusive com pessoas sem função parental; e a comunicação à autoridade policial encaminha o caso à esfera de persecução penal. Quanto à última definição, o prazo de 24 horas previsto no art. 1º, § 4º, da Lei nº 10.778/2003 refere-se aos casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde. O enunciado omite esse recorte, mas a imprecisão não altera o gabarito, definido pelas duas primeiras associações.Pegadinha da questãoA alternativa B mantém corretas a notificação e a comunicação policial, mas troca violência intrafamiliar por doméstica. Outra confusão explorada é tratar a notificação sanitária como denúncia à polícia, embora sejam atos distintos.Dica para questões semelhantesDiferencie as modalidades pelo elemento caracterizador: vínculo familiar ou função parental na violência intrafamiliar; convívio no espaço doméstico, inclusive sem função parental, na violência doméstica.Não restrinja violência intrafamiliar à consanguinidade nem à ocorrência dentro da residência.Separe a finalidade sanitária da notificação da finalidade de persecução penal da comunicação policial: uma não substitui automaticamente a outra.Ao avaliar um prazo legal, confira seu âmbito de aplicação: o prazo policial de 24 horas citado não é regra universal para qualquer agressão contra qualquer pessoa.

Ao acompanhar casos de agressão identificados pela equipe d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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