A área da saúde conquistou avanços significativos a partir d...

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Q4068375
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: ISGH Prova: Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Assistente Social - Edital nº 62 |
Q4068375 Saúde Pública
A área da saúde conquistou avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988. Sobre a política pública desta área, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a vinculação do SUS ao Projeto de Reforma Sanitária, e não tratá-lo como simples produto exclusivo da Constituição de 1988.

Tema central: Reforma Sanitária e SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque confunde previsão constitucional com regulamentação. A Constituição de 1988 reconhece a saúde como direito de todos, dever do Estado e estabelece as bases do SUS, mas a regulamentação específica do sistema ocorre em 1990, pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.
B
Errada
Está errada porque atribui ao SUS uma lógica focalizada nos pobres, o que contraria seu princípio da universalidade. O SUS é direito de todos, não um sistema pensado apenas para pobres.
C
Certa
A alternativa C está certa porque o SUS foi uma proposição central do Projeto/Movimento de Reforma Sanitária brasileira.
D
Errada
Está errada por deslocar no tempo a concepção ampliada de saúde. A ênfase nos determinantes sociais já integra o ideário da Reforma Sanitária e é compatível com o marco constitucional de 1988, não tendo surgido apenas a partir dos anos 2000 com alterações legislativas.
Pegadinha da questão
A questão explorou três confusões reais: tratar a CF/1988 como se já tivesse regulamentado integralmente o SUS, reduzir o SUS a política para pobres e empurrar para os anos 2000 uma concepção ampliada de saúde já presente na Reforma Sanitária e na Constituição de 1988.
Dica para questões semelhantes
  • Distingua sempre base constitucional de regulamentação infraconstitucional: a Constituição estabelece fundamentos; a lei posterior detalha e regula.
  • Quando aparecer SUS associado a público restrito, confronte com a universalidade: o sistema é para todos.
  • Em questões históricas sobre saúde pública, verifique se a ideia já pertence ao processo da Reforma Sanitária antes de aceitar marcos temporais mais tardios.

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