Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. 

Pacto pela Vida está revogado por um conjunto de normas sanitárias, expressas em objetivos de processos e resultados e derivadas da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

Pacto pela Vida foi alcançado após o sucesso do conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos municípios.

Pacto pela Vida está consolidado na Constituição Federal de 1988 é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em vários artigos, cujo objetivo é a melhoria nos processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelo governo federal.