Quanto à Lei nº 20.115/2018, que dispõe acerca do processo d...

A alternativa correta é a letra E - "A gestão democrática nas escolas é feita com a participação dos segmentos da comunidade escolar."

Para compreendermos a questão, é preciso entender o que está estabelecido na Lei nº 20.115/2018, que trata do processo de escolha democrática de diretores de unidades escolares da rede pública de educação básica. A gestão democrática é um princípio fundamental na administração pública da educação e está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.

Esse modelo de gestão pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, como professores, funcionários, estudantes, pais ou responsáveis e representantes da sociedade civil. Dessa forma, a ideia de centralização da gestão (alternativa A) vai contra o princípio de uma gestão democrática e participativa.

Quanto à execução dos projetos político-pedagógicos (alternativa B), ainda que as escolas tenham autonomia, essa autonomia não é absoluta. As escolas devem sim respeitar as normas do Sistema Educativo Estadual, pois elas fazem parte de uma rede e devem se alinhar às diretrizes gerais da política educacional.

A valorização dos professores é importante (alternativa C), mas a lei não exclui os demais servidores da educação quando se refere aos processos de gestão democrática. Todos os integrantes da comunidade escolar são considerados relevantes para o bom funcionamento da escola.

Em relação à prestação de contas (alternativa D), ela deve ser transparente, aberta à comunidade escolar e à sociedade em geral, para promover a responsabilidade fiscal e administrativa. Portanto, a ideia de que a prestação de contas é sigilosa não condiz com os princípios de transparência e acesso à informação.

Portanto, a alternativa E está correta porque reflete o que estabelece a Lei nº 20.115/2018, além de estar em consonância com a legislação educacional mais ampla do país, que preconiza a construção de uma escola que seja espaço de participação e decisão coletiva, fortalecendo o compromisso de todos com a educação.