Assinale a alternativa que indica corretamente as medidas qu...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada, cujo tema central é a identificação de medidas que podem ser aplicadas de forma prévia para evitar ou reduzir significativamente os impactos ambientais potenciais de diferentes atividades.
Tema central: Gestão Ambiental, focando nas medidas preventivas. Compreender os diferentes tipos de medidas ambientais é essencial para minimizar os impactos negativos das atividades humanas no meio ambiente. Este conhecimento é crucial para engenheiros ambientais, que frequentemente precisam planejar e implementar essas medidas.
Resumo teórico: Para resolver a questão, é importante entender os tipos de medidas relacionadas à gestão ambiental:
- Medidas preventivas: Ações planejadas e implementadas antes de um impacto ambiental ocorrer, com o objetivo de evitá-lo ou reduzi-lo significativamente. Exemplos incluem: planejamento adequado do uso do solo, escolha de tecnologias limpas e avaliação de impacto ambiental. Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), a prevenção é uma das abordagens fundamentais para a proteção ambiental.
- Medidas mitigatórias: Visam reduzir ou minimizar os impactos ambientais após sua ocorrência. São aplicadas diretamente nos efeitos para atenuá-los. Por exemplo, a instalação de filtros em chaminés para reduzir emissões de poluentes.
- Medidas compensatórias: Estas não evitam o impacto, mas oferecem alguma forma de compensação para os danos causados. Um exemplo clássico é o plantio de árvores para compensar a perda de vegetação natural.
- Medidas de contingência: São planos preparados para responder a eventos inesperados, como vazamentos de óleo, e minimizar os danos após sua ocorrência.
- Medidas emergenciais: Ações imediatas adotadas em resposta a um incidente ambiental urgente, como um derramamento de produto químico.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D - Medidas preventivas é a correta, pois descreve ações que são planejadas e implementadas antes de qualquer impacto ocorrer, com o objetivo de evitá-lo ou atenuá-lo de forma significativa. Isso está alinhado com os conceitos de planejamento e avaliação ambiental.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Medidas mitigatórias: Estas são aplicadas após a manifestação dos impactos, focando na redução dos efeitos, não se encaixando no contexto de evitar impactos.
- B - Medidas compensatórias: Não evitam impactos, mas sim compensam danos causados, o que não atende ao critério de prevenção.
- C - Medidas de contingência: Relacionam-se a planos de resposta para eventos já ocorridos, não para evitar a ocorrência inicial dos impactos.
- E - Medidas emergenciais: Envolvem ações reativas e imediatas, não tendo o foco na prevenção.
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Comentários
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Prévia = preventiva.
As medidas mitigadoras são baseadas na previsão de eventos adversos potenciais sobre os itens ambientais, tendo por objetivo a eliminação ou atenuação de tais eventos.
Por que não poderia ser medidas mitigadoras?
Se a questão falasse só de "formas para evitar" seria correto só as medidas preventivas. Mas como ele menciona "OU reduzir", acho que seria mais correto as medidas mitigatórias.
As medidas preventivas são adotadas antes da ocorrência dos impactos ambientais, com o objetivo de evitar que eles aconteçam ou reduzir significativamente sua magnitude, atuando de forma antecipada no planejamento e na execução das atividades.
- Medidas mitigatórias: reduzem impactos já previstos ou inevitáveis, geralmente durante ou após a implantação.
- Medidas compensatórias: compensam impactos não mitigáveis, sem evitá-los.
- Medidas de contingência: aplicadas em situações imprevistas ou de risco.
- Medidas emergenciais: adotadas após a ocorrência de um dano ou acidente.
Resposta correta: D – Medidas preventivas
MEDIDA PREVENTIVA
São ações adotadas antes da ocorrência do impacto ambiental, com o objetivo de evitar, reduzir ou eliminar a probabilidade de que o impacto aconteça.
Características-chave:
- Atuam antes do dano
- Têm caráter antecipatório
- Visam evitar o impacto
- Comuns nas fases de planejamento e licenciamento
Exemplos:
- Escolha de traçado alternativo para evitar APP
- Manutenção preventiva de máquinas
- Planejamento do uso do solo
- Instalação de sistemas de drenagem antes da obra
- Educação ambiental
MEDIDA MITIGATÓRIA
São ações adotadas após a ocorrência ou durante a ocorrência do impacto ambiental, com o objetivo de reduzir, controlar ou minimizar os efeitos negativos do impacto.
Características-chave:
- Atuam após ou durante o impacto
- Não evitam o impacto, mas diminuem sua magnitude
- Têm caráter corretivo ou compensatório
- Muito usadas quando o impacto é inevitável
Exemplos:
- Recuperação de área degradada (PRAD)
- Contenção de processos erosivos
- Tratamento de efluentes após geração
- Resgate de fauna durante obras
- Revegetação de áreas impactadas
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