Segundo Crepaldi (2023, p. 45), “para limitar o impacto da alta carga de tributos no Brasil, muitas empresas buscam o planejamento
tributário para a redução dos impostos” (2023, p. 45). A respeito das formas de diminuir encargos tributários, é CORRETO afirmar
que:
Fonte: CREPALDI, Sílvio Aparecido. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2023.

Question

Segundo Crepaldi (2023, p. 45), “para limitar o impacto da alta carga de tributos no Brasil, muitas empresas buscam o planejamento
tributário para a redução dos impostos” (2023, p. 45). A respeito das formas de diminuir encargos tributários, é CORRETO afirmar
que:
Fonte: CREPALDI, Sílvio Aparecido. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2023. Alternativa A: a evasão fiscal é uma forma de planejamento tributário a partir da qual o contribuinte se esquiva do peso da carga tributária
antecipando-se ao fato gerador. Ou Alternativa B: a evasão fiscal consiste na economia lícita de tributos a partir da abstenção de um ato ou praticando-o da forma menos onerosa. Ou Alternativa C: a elisão fiscal é uma fraude dificilmente perdoável, pois o contribuinte se opõe frontalmente à lei. Ou Alternativa D: a elisão fiscal não decorre da lei, mas resulta de lacunas e brechas nela existentes. Ou Alternativa E: a elisão fiscal pressupõe a licitude do comportamento do contribuinte, evitando o ônus tributário.

Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) · Accepted Answer

Alternativa [E] a elisão fiscal pressupõe a licitude do comportamento do contribuinte, evitando o ônus tributário.

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Segundo Crepaldi (2023, p. 45), “para limitar o impacto da a...

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