Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a ...

GABARITO: B

I - CERTO: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

II - ERRADO: Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   

III - CERTO: Art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;  

GABARITO: B

II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre, salvo para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial. ERRADO

Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Gabarito: B

Nem precisa terminar de ler a questão, pela II dá pra acertar.

Todas as assertivas estão no art. 5º da CFRB/88. Vejamos:

I - CERTO! IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

II - ERRADO. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   

DICA → SÃO 4 EXCEÇÕES: desastre/ flagrante delito/ prestar socorro/ ordem judicial (durante o dia);

III - CERTO! XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;  

GABARITO: B

@thsotto

A questão exige conhecimento acerca dos direitos individuais (mais especificamente, a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de ofício e a liberdade de expressão). Vejamos as alternativas comentadas:

I. CORRETO. Há previsão legal nesse sentido, sendo livre a expressão das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA. (art. 5º, IX, CF):

Art. 5º. [...] IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

II. ERRADO. Nos casos de flagrante delito ou desastre É POSSÍVEL ENTRAR NA CASA SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR. Só é permitida a entrada por determinação judicial DURANTE O DIA. (art. 5º, XI, CF):

Art. 5º. [...] XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;         

III. CORRETO. Se ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER, o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é LIVRE.

Art. 5º. [...] XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

a) ERRADO. A alternativa II é falsa.

b) CORRETO.

c) ERRADO. A alternativa II é falsa

d) ERRADO. A alternativa II é falsa

GABARITO: LETRA “B”

Gabarito: B

Segui o erro II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre, salvo para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Flagrante delito,desastre e prestar socorro- qualquer hora do dia e da noite

determinação judicial- somente durante o dia

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (norma constitucional de eficácia contida)

rt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Flagrante delito,desastre e prestar socorro- qualquer hora do dia e da noite

determinação judicial- somente durante o dia

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (norma constitucional de eficácia contida)

rt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Flagrante delito,desastre e prestar socorro- qualquer hora do dia e da noite

determinação judicial- somente durante o dia

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (norma constitucional de eficácia contida)

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.

Análise das assertivas:

Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Assertiva II - Incorreta. A violação do domicílio por ordem judicial só pode ocorrer durante o dia. Art. 5º, XI, CRFB/88: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art. 5º, XIII, CRFB/88: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".

Gabarito:

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (somente os itens I e III).

Incrível, as bancas adoram trocar as conjunções ou locuções conjuntivas, causando um sentido totalmente diferente.

_____________________________________________

II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, INCLUSIVE em caso de flagrante delito ou desastre, salvo para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.

_____________________________________________

Sempre que tu fores estudar os artigos da legislação, preste bastante atenção às conjunções e ao sentido da frase.

Assertiva B

I. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

III. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

LETRA B

Gab B

Só em saber que esse INCLUSIVE não existe matava a questão.

II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre, salvo para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial

LETRA B

Liberdade C.I.C.A = Comunicação, intelectual, científica e artística

Liberdade T.O.P = Trabalho, ofício ou profissão

São muitos mnemônicos, eu sei, porém pra quem gosta de brincar com eles kk Estão aí.