Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de
licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é:

Question

Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de
licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é:  Alternativa A: Repassar apenas informações gerais sobre os
editais sem fornecer detalhes técnicos, pois essa
conduta reduz a gravidade do favorecimento
praticado. Ou Alternativa B: Fornecer as informações solicitadas, já que dados
sobre licitações são públicos e antecipar alguns dias
não prejudica os demais concorrentes. Ou Alternativa C: Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco.  Ou Alternativa D: Ajudar o cunhado apenas uma vez para não
prejudicar a relação familiar, estabelecendo que não
poderá repetir esse tipo de favor no futuro. Ou Alternativa E: Consultar o setor de licitações sobre a possibilidade
de repassar as informações, transferindo a
responsabilidade da decisão a quem detém
competência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era que o servidor tinha acesso a minutas de editais ainda não publicadas no sistema interno. Como o enunciado indica repasse antes da divulgação oficial, a conduta criaria vantagem indevida a um particular e leva à alternativa C.Tema central: Informação interna e isonomiaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque admite repasse antecipado de informação interna e apenas tenta diminuir a gravidade pelo fato de serem informações gerais. O critério decisivo da questão afasta essa saída: qualquer compartilhamento prévio de conteúdo não publicado rompe a igualdade entre os interessados.BErradaEstá errada porque confunde informação futuramente pública com informação atualmente pública. O fato de o edital vir a ser publicado não autoriza antecipação seletiva antes do momento oficial, pois isso beneficia indevidamente um concorrente.CCertaA alternativa C está certa porque aplica o dever ético de resguardar informação interna ainda não divulgada oficialmente e de não usar acesso interno para favorecer particular. O critério técnico da questão é a preservação da isonomia: antes da publicação oficial, o conteúdo das minutas não está igualmente disponível aos demais interessados, e sua antecipação cria vantagem indevida, ainda que a informação venha a ser pública depois e ainda que o beneficiário seja parente.DErradaEstá errada porque relativiza a impropriedade ética com base no vínculo familiar e na ideia de exceção única. Pela base, favorecimento indevido não se torna aceitável por ser eventual nem por ser motivado por relação pessoal.EErradaEstá errada porque desloca a decisão para o setor de licitações, mas mantém aberta a possibilidade de repasse de informação interna ainda não publicada. O problema central não é quem decide formalmente, e sim a inadequação ética de compartilhar antecipadamente esse conteúdo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar informação ainda interna como se já fosse pública apenas porque será publicada depois.Dica para questões semelhantesSe a informação ainda não foi oficialmente divulgada, não pode ser antecipada seletivamente a particular.O teste decisivo é a isonomia entre os interessados: se o repasse dá vantagem antes da divulgação geral, a conduta é antiética.Parentesco, repasse parcial ou caráter eventual do favor não afastam a vantagem indevida.Consultar outro setor não sana o problema quando o conteúdo continua sendo interno e não publicado.

Um servidor público municipal descobre que seu cunhado pret...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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