A ética no serviço público envolve princípios que
orientam a atuação do agente estatal para além da
legalidade estrita, incorporando critérios de
responsabilidade, integridade e compromisso com o
interesse coletivo. Em nível conceitual mais aprofundado,
essa perspectiva permite analisar a relação entre valores
éticos, dever funcional e legitimidade da ação
administrativa no contexto democrático (BRASIL, 1988).
Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar
que:

Question

A         ética         no         serviço         público         envolve         princípios         que
orientam         a         atuação         do         agente         estatal         para         além         da
legalidade         estrita,         incorporando         critérios         de
responsabilidade,         integridade         e         compromisso         com         o
interesse         coletivo.         Em         nível         conceitual         mais         aprofundado,
essa         perspectiva         permite         analisar         a         relação         entre         valores
éticos,         dever         funcional         e         legitimidade         da         ação
administrativa         no         contexto         democrático         (BRASIL,         1988).
Com         base         nessa         compreensão,         é         CORRETO         afirmar
que: Alternativa A: A         ética         no         serviço         público         confunde-se         com         o         regime
jurídico         do         servidor,         restringindo-se         ao         cumprimento
formal         de         normas         legais         e         afastando         qualquer
avaliação         de         natureza         valorativa         da         conduta. Ou Alternativa B: A         ética         no         serviço         público         exige         que         o         agente
fundamente         suas         decisões         na         legalidade         e         no
interesse         público,         orientando         sua         conduta         por         valores
de         integridade         e         responsabilidade         institucional. Ou Alternativa C: A         observância         ética         no         serviço         público         depende
exclusivamente         da         consciência         individual         do         agente,
não         podendo         ser         exigida         institucionalmente         nem
servir         como         parâmetro         de         controle         administrativo. Ou Alternativa D: A         atuação         ética         no         serviço         público         autoriza         a
flexibilização         do         interesse         coletivo         sempre         que
decisões         personalizadas         aumentem         a         eficiência
administrativa         ou         atendam         a         conveniências
circunstanciais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A         ética         no         serviço         público         exige         que         o         agente
fundamente         suas         decisões         na         legalidade         e         no
interesse         público,         orientando         sua         conduta         por         valores
de         integridade         e         responsabilidade         institucional. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado afirma que a ética no serviço público vai além da legalidade estrita e exige compromisso com o interesse coletivo, o que afasta as alternativas que reduzem a ética ao formalismo, à subjetividade individual ou à flexibilização do interesse público.Tema central: Ética no serviço públicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque equipara ética ao simples cumprimento formal de normas legais e exclui qualquer avaliação valorativa da conduta. Isso contraria diretamente o ponto central da questão, segundo o qual a ética no serviço público supera a legalidade estrita.BCertaA alternativa B está correta porque compatibiliza legalidade e interesse público com integridade e responsabilidade institucional, exatamente como indicado na base de decisão. Ela traduz a ideia de que a ética pública orienta a conduta do agente para além do mero cumprimento formal da lei.CErradaEstá errada porque trata a ética como matéria exclusivamente da consciência individual e nega sua exigibilidade institucional. A base afirma o contrário: a ética funcional orienta deveres do agente e pode servir como parâmetro institucional de conduta e controle administrativo.DErradaEstá errada porque admite relativizar o interesse coletivo por decisões personalizadas ou conveniências circunstanciais. Isso confronta o núcleo conceitual da questão, que vincula a ética pública ao compromisso com o interesse coletivo, e não à sua flexibilização.Pegadinha da questãoConfundir ética pública com legalidade formal ou com subjetividade privada do agente.Dica para questões semelhantesSe o enunciado disser que a ética vai além da legalidade, elimine alternativas que reduzam a conduta ao cumprimento formal da lei.Quando a ética pública for ligada a dever funcional, procure a opção que una legalidade, interesse público, integridade e responsabilidade institucional.Desconfie de alternativas que tratem ética como questão apenas subjetiva, sem exigibilidade administrativa.Elimine opções que usem eficiência ou conveniência para justificar afastamento do interesse coletivo.

A ética no serviço público ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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