A lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida c...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1630320 Legislação Federal
A lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura. Compete à Lei Rouanet:
Alternativas