A alternativa B - O trabalhador só poderá trabalhar em horário noturno, após as 22 horas, fora do expediente de produção. é a correta.

Tema central da questão: Esta questão está relacionada à segurança e saúde no trabalho, especialmente no contexto de atividades em instalações elétricas energizadas de alta tensão. É importante compreender as normas sobre a qualificação e condições de trabalho para essas atividades, conforme a Norma Regulamentadora 10 (NR-10).

Resumo teórico: A NR-10 estabelece diretrizes de segurança para instalações e serviços em eletricidade. Ela exige que os trabalhadores que atuam em instalações elétricas energizadas sejam devidamente qualificados e sigam procedimentos rigorosos de segurança. Além disso, determina condições específicas para o trabalho, como a necessidade de treinamento e a regulamentação de jornadas de trabalho, especialmente em contextos de risco elevado.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B menciona que o trabalhador só poderá trabalhar em horário noturno, fora do expediente de produção. Essa condição pode estar relacionada a medidas de segurança, embora não seja uma prática padrão ou exigência direta da NR-10, mas pode ser uma situação hipotética aplicada pela empresa para reduzir riscos durante operações de manutenção em alta tensão.

Análise das alternativas incorretas:

• A: A afirmação de que o trabalhador receberá seu salário normalmente nos próximos seis meses não reflete nenhuma regulamentação específica referente à transferência de função em instalações elétricas de alta tensão. Salários são baseados em acordos e contratos, não diretamente por mudança de setor.
• C: Não há regulamentação que determine a redução da jornada diária em 50% ao trabalhar em alta tensão. A NR-10 se concentra mais em qualificações e medidas de segurança do que em redução de carga horária.
• D: Um adicional de 30% sobre o salário-base não é um benefício automaticamente associado a atividades em alta tensão. Adicionais como insalubridade ou periculosidade dependem de laudos e condições estabelecidas por convenção coletiva ou legislação aplicável, mas não são uma regra fixa para todas as situações.
• E: Apesar de o trabalhador ter mais de três anos na empresa, a mudança de setor e função pode exigir novos exames médicos, conforme determinações da NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esta medida garante que a saúde do trabalhador é adequada às novas funções.

É fundamental que os engenheiros de segurança do trabalho compreendam profundamente essas normas para garantir a segurança dos trabalhadores e cumprir as exigências legais.

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B está incorreta para este caso específico porque ela apresenta uma restrição que não existe na legislação.

Na verdade, o trabalho em Alta Tensão (AT) não está condicionado ao período noturno. Pelo contrário: a NR-10 prioriza que serviços complexos sejam realizados, preferencialmente, durante o dia, quando a visibilidade é melhor e o suporte de equipes de emergência é mais rápido.

• Trabalho em Equipe: Todo serviço em Alta Tensão deve ser realizado por, no mínimo, dois trabalhadores.
• Capacitação Específica: Além do curso básico de NR-10 (40h), o técnico deve obrigatoriamente possuir o curso Complementar – Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP).
• Comunicação: Deve haver sistema de comunicação permanente entre os trabalhadores e o centro de operação durante toda a atividade.

Embora o técnico possa trabalhar à noite, isso geraria um Adicional Noturno (geralmente 20%), que é independente e acumulativo com o Adicional de Periculosidade (30%) mencionado na alternativa correta (D). A alternativa B tenta confundir sugerindo uma proibição de trabalho durante o expediente de produção, o que não faz sentido técnico ou legal.

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