A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece princípios, organização e responsabilidades da educação brasileira. No que diz respeito ao ensino de Arte, a legislação sofreu alterações ao longo do tempo, reforçando a presença da Arte na Educação Básica. Com base na LDB vigente, assinale a alternativa CORRETA.