Home Concursos Públicos Questões Q3960329 Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3960329 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Professor de Educação Básica II - Educação Infantil | Q3960329 Pedagogia Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA. Alternativas A É facultado ao Estado garantir acesso ao ensino à criança e ao adolescente em casos específicos B O acesso da criança e do adolescente ao Ensino Fundamental será condicionado a exame seletivo. C A criança e o adolescente têm assegurada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. D É facultado aos pais a decisão de matricular ou não seus filhos na rede regular de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro