Considerando as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o
planejamento de cardápios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
dispostas na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, assinale a alternativa correta.

Question

Considerando as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o
planejamento de cardápios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
dispostas na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: É proibida a oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas
preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos de idade. Ou Alternativa B: É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 2 (dois) dias por semana
nos cardápios escolares. Ou Alternativa C: É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A em todos os dias da semana nos
cardápios escolares.   Ou Alternativa D: É proibida a oferta de margarina ou creme vegetal em todos os cardápios.  Ou Alternativa E: É proibida a oferta de doces em todos os cardápios, independentemente da faixa etária e do
período de permanência na escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É proibida a oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas
preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos de idade. Gabarito: AFundamento decisivo: A resolução traz vedação específica para crianças até três anos, e a alternativa A é a única que a reproduz fielmente.Tema central: Vedações e limites de oferta no PNAEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque segue exatamente a regra normativa aplicável à faixa etária indicada. O critério aqui é de vedação expressa: para crianças até três anos, a resolução proíbe tanto a oferta de alimentos ultraprocessados quanto a adição de açúcar, mel e adoçante em preparações culinárias e bebidas, conforme o art. 18, § 8º.BErradaEstá errada por divergência numérica. A resolução exige a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo quatro dias por semana, e não dois.CErradaEstá errada porque altera a frequência mínima prevista na norma. Para alimentos fonte de vitamina A, a exigência é de pelo menos três dias por semana, e não todos os dias da semana.DErradaEstá errada porque transforma limitação de oferta em proibição total. A norma não veda margarina ou creme vegetal em todos os cardápios; ela apenas limita a oferta a no máximo duas vezes por mês no período parcial e uma vez por semana no integral.EErradaEstá errada porque afirma vedação absoluta onde a resolução estabelece apenas limite de frequência. A oferta de doces não é proibida em todos os cardápios; o limite é de no máximo uma vez por mês.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca entre tipos de regra normativa: uma vedação específica e expressa para crianças até três anos foi contraposta a alternativas que inventavam proibições totais ou reduziam/aumentavam frequências mínimas previstas na resolução.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer idade específica, confira se a norma estabelece vedação própria para aquela faixa etária, sem generalizar para todos os cardápios.Em regras de frequência semanal, elimine alternativas que troquem o número exato previsto pela norma por valor apenas plausível.Diferencie proibição total de limitação de oferta: se a resolução fixa máximo por mês ou por semana, a alternativa que fala em vedação absoluta está errada.

Considerando as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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