O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Brasil, 2018), aprovado pelo Conselho Federal
de Nutricionistas (CFN) por meio da Resolução CFN nº 599, é um guia para a atuação profissional
na área. Esse documento estabelece princípios, responsabilidades, direitos e deveres que
orientam a prática profissional da Nutrição desde a formação acadêmica. Considerando a ética e a
conduta do nutricionista desde a sua formação, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras
(V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) É dever do nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão,
assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo,
contra si ou qualquer pessoa.
( ) É dever do nutricionista prestar serviços profissionais gratuitos com fins sociais e humanos.
( ) É vedado ao nutricionista utilizar estratégias que possam gerar concorrência desleal ou prejuízos à
população, tais como promover suas atividades profissionais com mensagens enganosas ou
sensacionalistas e alegar exclusividade ou garantia dos resultados de produtos, serviços ou
métodos terapêuticos.
( ) É direito do nutricionista exercer a função de supervisor/preceptor de estágios em seu local de
trabalho.
( ) É direito do nutricionista, desde que com autorização concedida por escrito, divulgar imagem
corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas e/ou
protocolos que apresentem benefícios à saúde de todos.

Question

O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Brasil, 2018), aprovado pelo Conselho Federal
de Nutricionistas (CFN) por meio da Resolução CFN nº 599, é um guia para a atuação profissional
na área. Esse documento estabelece princípios, responsabilidades, direitos e deveres que
orientam a prática profissional da Nutrição desde a formação acadêmica. Considerando a ética e a
conduta do nutricionista desde a sua formação, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras
(V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) É dever do nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão,
assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo,
contra si ou qualquer pessoa.
( ) É dever do nutricionista prestar serviços profissionais gratuitos com fins sociais e humanos.
( ) É vedado ao nutricionista utilizar estratégias que possam gerar concorrência desleal ou prejuízos à
população, tais como promover suas atividades profissionais com mensagens enganosas ou
sensacionalistas e alegar exclusividade ou garantia dos resultados de produtos, serviços ou
métodos terapêuticos.
( ) É direito do nutricionista exercer a função de supervisor/preceptor de estágios em seu local de
trabalho.
( ) É direito do nutricionista, desde que com autorização concedida por escrito, divulgar imagem
corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas e/ou
protocolos que apresentem benefícios à saúde de todos. Alternativa A: V – V – V – F – F Ou Alternativa B: F – F – V – V – F Ou Alternativa C: V – V – F – V – V Ou Alternativa D: F – V – V – F – F Ou Alternativa E: F – F – F – V – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] F – F – V – V – F Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era comparar cada assertiva com a categoria normativa prevista no Código: os arts. 27 e 13 tratam denúncia de assédio/agressão e prestação gratuita com fins sociais e humanos como direitos, enquanto os arts. 56, 66 e 58 indicam, respectivamente, vedação, direito e vedação. Essa leitura define a sequência F – F – V – V – F e conduz ao gabarito B.Tema central: direitos, deveres e vedaçõesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca como verdadeiras as assertivas 1 e 2, mas ambas são falsas por erro de categoria normativa: o Código as trata como direitos, não como deveres. Além disso, marca a 4 como falsa, embora o art. 66 a preveja expressamente como direito.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde exatamente à classificação normativa prevista na Resolução CFN nº 599/2018. A 1ª assertiva é falsa, pois denunciar atos de agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão é direito do nutricionista, nos termos do art. 27, e não dever. A 2ª também é falsa, porque prestar serviços profissionais gratuitos com fins sociais e humanos é direito previsto no art. 13, e não dever imposto. A 3ª é verdadeira, porque o art. 56 veda estratégias de concorrência desleal ou prejudiciais à população, inclusive mensagens enganosas ou sensacionalistas e alegação de exclusividade ou garantia de resultados. A 4ª é verdadeira, pois o art. 66 assegura como direito exercer a função de supervisor/preceptor de estágios. A 5ª é falsa, porque o art. 58 veda divulgar imagem corporal com atribuição de resultados a produtos, equipamentos, técnicas ou protocolos, mesmo com autorização concedida por escrito.CErradaEstá errada porque falha em quatro pontos. As assertivas 1 e 2 não são verdadeiras, já que os arts. 27 e 13 tratam esses conteúdos como direitos, não deveres. A 3 não é falsa, porque o art. 56 efetivamente veda a publicidade enganosa, sensacionalista e a garantia de resultados. A 5 também não é verdadeira, pois o art. 58 proíbe essa divulgação mesmo com autorização escrita.DErradaEstá errada porque marca a 4 como falsa, mas o art. 66 assegura ao nutricionista o direito de exercer a função de supervisor/preceptor de estágios em seu local de trabalho.EErradaEstá errada porque marca a 3 como falsa, embora ela reproduza vedação expressa do art. 56, e marca a 5 como verdadeira, embora o art. 58 vede a divulgação de imagem corporal com atribuição de resultados mesmo havendo autorização por escrito.Pegadinha da questãoA questão explorou principalmente a troca entre direito e dever nas assertivas 1 e 2 e, na 5, a falsa ideia de que autorização por escrito tornaria lícita a divulgação de imagem corporal com atribuição de resultados, quando a norma veda exatamente isso.Dica para questões semelhantesEm questões de código de ética, confirme primeiro se a norma classifica a conduta como direito, dever ou vedação; muitas erradas trocam apenas essa categoria.Se a assertiva trouxer publicidade profissional com promessa, exclusividade ou garantia de resultado, o critério da base é de vedação.Quando o enunciado usar expressão legitimadora como 'com autorização por escrito', confira se a própria norma não afasta essa autorização de forma expressa.

O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Brasil, 201...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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