Observância de no mínimo 200 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas de conselho e/ou encerramento assinadas, publicação dos resultados conforme norma do sistema de ensino.  

Observância de no mínimo 220 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas de conselho e/ou encerramento assinadas, publicação dos resultados conforme norma do sistema de ensino. 

Observância de no mínimo 200 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas e publicação dos resultados, dispensando aprovação do sistema de ensino quando houver divergência com o calendário estadual.

Observância de no mínimo 200 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas de conselho e/ou encerramento assinadas, publicação dos resultados conforme norma do sistema de ensino e replicação automática do calendário do ano anterior.