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Ano: 2025 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2025 - UFSM - Produtor Cultural |
Q3732974 Comunicação Social
O Estado tomou para si a responsabilidade de criar instrumentos que possibilitem o apoio à criação e à difusão cultural no Brasil. A criação de leis de incentivo por renúncia fiscal tem gerado diversas discussões sobre a forma como elas vêm sendo aplicadas.
Em relação às leis de incentivo à cultura, considere as afirmativas a seguir.

I  →  Desde a criação das primeiras leis de incentivo à cultura até a atual legislação em vigor, nota-se um aumento no volume de projetos viabilizados no país e no acesso da população brasileira a eventos e produtos culturais.
II →  Por não apresentar restrições quanto ao caráter lucrativo e não impor limite de preço à entrada de certos produtos culturais, parte das leis de incentivo acaba destinando recursos públicos para apoiar projetos mais restritivos e inacessíveis a parte da população.
III  →  Desde sua criação, a legislação de incentivo à cultura brasileira conseguiu alcançar mérito quantitativo e qualitativo na avaliação de projetos em virtude das comissões formadas por diversos agentes da produção cultural.
IV → As micro e pequenas empresas são as que mais investem em cultura no Brasil devido à consolidação, nas últimas décadas, de leis de incentivo municipais e sua proximidade com os órgãos públicos.

Está(ão) correta(s)
Alternativas