Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fa...
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Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Administrador |
Q2523168
Administração Pública
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ).
( ) O controle da atividade dos políticos e dos governos exercido pelos cidadãos por meio de voto constitui um mecanismo de accountability horizontal.
( ) O accountability societal é um mecanismo realizado pelo cidadão para a aplicação de sanções a desvios cometidos pela gestão pública.
( ) O plebiscito, o referendo e o voto são ferramentas para o exercício do controle social sobre o governo e constituem o mecanismo de accountability vertical.
( ) O accountability horizontal é aquele exercido entre entidades sociais independentes, como associações, sindicatos, ONGs e mídia, como mecanismo de fiscalização mútua e controle existente entre elas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O controle da atividade dos políticos e dos governos exercido pelos cidadãos por meio de voto constitui um mecanismo de accountability horizontal.
( ) O accountability societal é um mecanismo realizado pelo cidadão para a aplicação de sanções a desvios cometidos pela gestão pública.
( ) O plebiscito, o referendo e o voto são ferramentas para o exercício do controle social sobre o governo e constituem o mecanismo de accountability vertical.
( ) O accountability horizontal é aquele exercido entre entidades sociais independentes, como associações, sindicatos, ONGs e mídia, como mecanismo de fiscalização mútua e controle existente entre elas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo é distinguir o sujeito e a forma de controle: cidadãos pelo voto, plebiscito e referendo indicam accountability vertical; órgãos estatais com competência institucional indicam accountability horizontal; e sociedade civil, mídia, associações e ONGs situam-se no campo societal. Com isso, a sequência compatível com o gabarito oficial é F, F, V, V.
Tema central: Tipos de accountability
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque começa com V na primeira assertiva, mas voto é mecanismo de accountability vertical, não horizontal. Além disso, termina com F na quarta assertiva, o que contraria a leitura adotada pela banca no gabarito oficial, que acolhe essa assertiva como verdadeira para compor a sequência correta.
B
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a segunda assertiva, mas accountability societal não corresponde à aplicação direta de sanções formais; seu traço típico é pressão, denúncia e mobilização. Também erra ao marcar a terceira como falsa, quando plebiscito, referendo e voto pertencem à accountability vertical.
C
Errada
Incorreta porque, embora acerte a primeira como falsa e a terceira como verdadeira, erra a segunda ao tratá-la como verdadeira, apesar de o accountability societal não envolver, em regra, poder sancionatório formal próprio. Também diverge do gabarito oficial ao marcar a quarta como falsa, quando a banca a tomou como verdadeira.
D
Errada
Incorreta porque marca a terceira assertiva como falsa, mas o enunciado menciona precisamente instrumentos típicos de accountability vertical: voto, plebiscito e referendo. Esse erro já inviabiliza a alternativa, independentemente das demais.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde à classificação conceitual exigida pela banca. A primeira assertiva é falsa, pois controle dos governantes pelos cidadãos por meio do voto é accountability vertical, não horizontal. A segunda é falsa, porque accountability societal se caracteriza por vigilância, denúncia, pressão pública e mobilização social, e não pela aplicação direta de sanções formais. A terceira é verdadeira, já que voto, plebiscito e referendo são instrumentos de controle social exercido pela cidadania e se inserem na accountability vertical. A quarta contém impropriedade terminológica relevante, mas foi considerada verdadeira no gabarito oficial pela leitura adotada na questão, apesar da tensão entre a redação e a classificação técnica.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: tratar voto como accountability horizontal e atribuir ao accountability societal aplicação direta de sanções; além disso, na quarta assertiva, usou conteúdo ligado à sociedade civil com nomenclatura tecnicamente tensionada, mas exigiu sua aceitação para fechar o gabarito oficial.
Dica para questões semelhantes
- Identifique primeiro o sujeito do controle: cidadão aponta para vertical; órgãos estatais apontam para horizontal; sociedade civil e mídia apontam para societal.
- Se o mecanismo for voto, plebiscito ou referendo, a classificação correta é vertical.
- Se a assertiva atribuir sanção formal direta à sociedade civil, a tendência é estar errada, porque isso não é traço típico da accountability societal.
- Quando a redação trouxer impropriedade terminológica, confronte o conteúdo descrito com a sequência exigida pela banca, sem perder o conceito técnico de referência.
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Comentários
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o gabarito é a letra E. Visto que o acontability horizontal é aquele exercido pela própria administração. O acontabbility descrito na alternativa E é o socieltal.
- Accountability Vertical
- Definição: Refere-se ao controle e responsabilização que ocorre entre diferentes níveis de autoridade. É um processo de cima para baixo (governo para cidadãos) ou de baixo para cima (cidadãos para governo).
- Exemplos: Voto, plebiscitos, referendos, onde os cidadãos controlam ou influenciam diretamente os governantes.
- Accountability Horizontal
- Definição: Refere-se ao controle e fiscalização exercidos por entidades ou órgãos no mesmo nível de poder, ou seja, entre pares.
- Exemplos: Tribunais, comissões parlamentares, órgãos de controle interno do governo (como tribunais de contas), onde diferentes partes do governo se fiscalizam mutuamente para assegurar responsabilidade e transparência.
- Accountability Societal
- Definição: Refere-se à pressão e fiscalização exercidas pela sociedade civil, incluindo cidadãos, mídia, ONGs, associações e sindicatos.
- Exemplos: Jornalismo investigativo, protestos, campanhas de advocacy, onde a sociedade civil exige transparência e prestação de contas das autoridades públicas.
Gabarito errado, assim como todas as alternativas.
F;F;V;F
gabarito totalmente errado
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