No que se refere à responsabilidade civil por conduta omissiva do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Question

No que se refere à responsabilidade civil por conduta omissiva do Estado, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A conduta lícita do Estado que cria ou aumenta o risco, caso resulte em
evento danoso que poderia ser evitado, ocasiona necessariamente responsabilidade subjetiva do Estado. Ou Alternativa B: Nas hipóteses de teoria subjetiva, o ônus de provar a ocorrência de culpa
ou dolo recai sobre o Estado. Ou Alternativa C: O dano evitável exclui a responsabilidade por omissão. Ou Alternativa D: Salvo situação de risco anormal da atividade estatal, nos casos de omissão, haverá culpa administrativa, ou seja, deve-se comprovar a culpa ou
o dolo, a omissão e o dano para ser indenizado.

Fundação Mariana Resende Costa · Accepted Answer

Alternativa [D] Salvo situação de risco anormal da atividade estatal, nos casos de omissão, haverá culpa administrativa, ou seja, deve-se comprovar a culpa ou
o dolo, a omissão e o dano para ser indenizado.

No que se refere à responsabilidade civil por conduta omissi...

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