A Resolução do Contran nº 432 de 2013 dispõe sobre os proce...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de São Luís - MA - Agente de Trânsito |

Q3336534 Legislação de Trânsito

A Resolução do Contran nº 432 de 2013 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes, na fiscalização de trânsito do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, com penalidade de multa x3, no valor de R$ 880,41.

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito média, com penalidade de multa no valor de R$ 130,16.

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito leve, com penalidade de multa no valor de R$ 88,38.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, com a previsão de penalidade de multa x 10, no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.

Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado apenas um sinal notório de embriaguez, a fim de constatação do consumo de álcool na direção de veículo automotor e, assim, ficar configurada uma infração de trânsito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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