Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão aborda a composição do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990. Esse é um tema essencial para concursos em Serviço Social, pois conhecer a estrutura do SUS é fundamental para atuação em políticas públicas de saúde.

2. Resumo teórico

A Lei nº 8.080/1990 institui que o SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), incluindo a administração direta, indireta e fundações mantidas pelo Poder Público.

Esses componentes trabalham de forma articulada para garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde, conforme os princípios do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está absolutamente de acordo com o art. 4º da Lei nº 8.080/1990:

“O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).”

Dessa forma, a resposta está correta pois descreve precisamente a composição do SUS, sem inserir elementos estranhos como instituições privadas ou ações de assistência social.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Erra ao dizer que as fundações são mantidas pelo Poder Privado. O correto é Poder Público. O SUS é formado por instituições públicas.

B: Troca o foco: menciona “ações e serviços de assistência social”, quando o SUS é formado por ações e serviços de saúde.

D: Afirma que o SUS é formado por “instituições privadas”, o que não é verdade para a composição do SUS, conforme a lei. O setor privado pode atuar de forma complementar, mas não integra a base do SUS.

5. Estratégias para interpretação

Ao analisar alternativas em questões legais, atente-se para palavras-chave e termos como “público”, “privado”, “saúde”, “assistência social”. Eles costumam ser usados para confundir. Faça sempre a analogia direta com o texto da lei e elimine opções que fogem da literalidade legal.

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