Conforme descrito pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº
171, de 4 de setembro de 2006, qual é o
tempo máximo permitido para armazenar leite humano
ordenhado cru congelado, a uma temperatura máxima de
-3 ºC, contando a partir da data da primeira coleta?

Question

Conforme descrito pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº
 171, de 4 de setembro de 2006, qual é o
tempo máximo permitido para armazenar leite humano
ordenhado cru congelado, a uma temperatura máxima de
-3 ºC, contando a partir da data da primeira coleta? Alternativa A: 05 dias. Ou Alternativa B: 10 dias Ou Alternativa C: 15 dias. Ou Alternativa D: 30 dias. Ou Alternativa E: 45 dias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] 15 dias. Gabarito: CFundamento decisivo: RDC ANVISA nº 171, de 4 de setembro de 2006, Anexo, item 6.10.3: “O LHOC congelado pode ser estocado por um período máximo de 15 (quinze) dias, a partir da data da primeira coleta, a uma temperatura máxima de - 3ºC (três graus Celsius negativos).” Como o enunciado trata de leite humano ordenhado cru congelado a -3ºC, contado da primeira coleta, o gabarito é a alternativa que fixa 15 dias.Tema central: Prazo de estocagem do LHOC congeladoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O prazo de 5 dias não corresponde ao período máximo fixado no item 6.10.3 da RDC nº 171/2006 para LHOC congelado a -3ºC. O critério decisivo é o confronto direto com o prazo normativo expresso.BErradaIncorreta. O prazo de 10 dias diverge da literalidade do item 6.10.3, que estabelece 15 dias como limite máximo de estocagem. O erro está em contrariar o prazo normativo expresso.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz integralmente a regra normativa aplicável ao LHOC: prazo máximo de 15 dias, sob temperatura máxima de -3ºC, com contagem a partir da data da primeira coleta. A questão é de literalidade normativa, e o item 6.10.3 da RDC nº 171/2006 é suficiente, por si só, para definir o gabarito.DErradaIncorreta. O prazo de 30 dias não tem amparo no item 6.10.3 da RDC nº 171/2006 para leite humano ordenhado cru congelado. A alternativa é afastada por incompatibilidade com a regra expressa.EErradaIncorreta. O prazo de 45 dias é incompatível com a disciplina normativa do item 6.10.3, que limita a estocagem do LHOC congelado a 15 dias, e não a período superior. O vício é o confronto direto com o texto regulamentar.Pegadinha da questãoA banca explorou a necessidade de identificar exatamente o regime do LHOC, sem confundir com outra forma de leite humano, e de observar que o prazo de 15 dias está vinculado à temperatura máxima de -3ºC e contado da data da primeira coleta.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer sigla técnica e temperatura específica, procure o dispositivo que trate exatamente dessa combinação normativa.Em regras sanitárias com prazo de armazenamento, confira sempre três elementos: produto, temperatura e termo inicial da contagem.Se o enunciado reproduz quase literalmente um regulamento técnico, a solução tende a estar na literalidade do ato normativo, sem depender de interpretação ampliativa.

Conforme descrito pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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