Alternativa correta: D – I e II.

Tema central da questão: A questão aborda a classificação dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), conforme estabelecido pela Resolução CONAMA nº 307/2002. Esse conhecimento é indispensável para quem presta concursos na área de auditoria de obras públicas, pois o correto manejo dos resíduos é parte fundamental da gestão ambiental em obras.

Resumo teórico:

Os RCDs são divididos em quatro classes principais:

• Classe A: resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados (tijolos, blocos, argamassa, concreto, cerâmica).
• Classe B: resíduos recicláveis para outros usos (plásticos, metais, vidros, papel e papelão).
• Classe C: resíduos para os quais não há tecnologia viável de reciclagem no momento.
• Classe D: resíduos perigosos (tintas, solventes, óleos e materiais contaminados).

Fonte: Resolução CONAMA 307/2002.

Justificativa da alternativa correta:

I (Classe A): Correto. Os resíduos como argamassa, concreto e cerâmicos são reutilizáveis/recicláveis, devendo ser reaproveitados na obra ou destinados a aterros apropriados.

II (Classe B): Correto. Plásticos, metais, vidros, papel e papelão são recicláveis, podendo ser encaminhados à reciclagem ou armazenamento temporário.

Análise das alternativas incorretas:

III: Incorreto. A questão associa a Classe C a resíduos perigosos, mas resíduos como tintas, solventes e materiais contaminados pertencem à Classe D pela Resolução CONAMA 307/2002. A Classe C refere-se a materiais para os quais não há tecnologia de reciclagem economicamente viável.

IV: Incorreto. A descrição apresentada corresponde à Classe C, não à Classe D, como quer fazer parecer a alternativa. Classe D trata dos resíduos perigosos.

Dicas de interpretação:

Fique atento a palavras-chave como “recicláveis”, “perigosos”, e “tecnologia economicamente viável”. Relacione cada termo à classe correta de resíduos segundo a legislação. Cuidado com pegadinhas que trocam a ordem das classes ou as características entre elas.

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Segundo a Resolução Nº 307 do CONAMA

I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros

RESOLUÇÃO Nº 307 DO CONAMA (Alterada pelas Resoluções nsº 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015):

Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma:

I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso; (Redação dada pela Resolução nº 469/2015).

III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação; (Redação dada pela Resolução n° 431/11).

IV - Classe D - são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (Redação dada pela Resolução n° 348/04).

Fonte: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307