Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, posse é a investidura:
• Segundo o artigo 13 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, são formas de provimento de cargo públicos: 1....
• Conforme estabelecido no artigo 105 do Código de Posturas do Município de Teresina de Goiás (Lei n. 81/99), nenhum estabelecimento comercial,...
• O capítulo VI, do Título I, do Código de Posturas do Município de Teresina de Goiás (Lei n. 81/99) trata da higiene dos poços e fontes para...
• Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer,...