Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e as Resoluções CNE/CEB nº 1/2000, CNE/CEB nº 3/2010 e CNE/CEB nº 1/2021, um dos objetivos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é promover a alfabetização e a educação continuada para jovens e adultos que não tiveram acesso à educação básica na idade adequada. Segundo tais Resoluções, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve oferecer uma formação que atenda às necessidades de educandos com trajetórias escolares irregulares, uma organização curricular (diferentes formas) adaptada às características e ritmos de aprendizagem desses alunos e, organizada de forma a: