Alternativa Correta: A - V, F, V, F, V.

A questão aborda a educação dos surdos no contexto da Lei nº 14.191/2021, que é uma legislação fundamental para a inclusão e acessibilidade dos estudantes surdos no sistema educacional brasileiro. Compreender essa lei é crucial para quem está se preparando para concursos na área de educação inclusiva.

Vamos analisar cada afirmativa:

(1) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

Esta afirmativa é verdadeira. De acordo com a Lei nº 14.191/2021, é dever dos sistemas de ensino garantir educação bilíngue com professores qualificados e materiais adequados, assegurando a inclusão efetiva desses alunos.

(2) Cabe aos estados da federação apoio técnico e financeiro para os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.

Esta afirmativa é falsa. Embora o apoio técnico e financeiro seja importante, essa responsabilidade é geralmente compartilhada entre diferentes esferas do governo, incluindo o federal, e a afirmativa não especifica corretamente esses detalhes.

(3) Os programas incluídos no Plano Nacional de Educação terão como um de seus objetivos fortalecer as práticas socioculturais dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais.

Esta afirmativa é verdadeira. O fortalecimento das práticas socioculturais e da Libras é, sim, um objetivo dos programas do Plano Nacional de Educação, visando a valorização da cultura e identidade surda.

(4) A modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, prescinde da prerrogativa de matrícula em escolas e classes regulares, de acordo com o que decidir o estudante ou, no que couber, seus pais ou responsáveis.

Esta afirmativa é falsa. A educação em Libras deve estar integrada ao sistema educacional, mas os alunos têm o direito de optar pela modalidade que melhor se adapte às suas necessidades, conforme regulamentação legal.

(5) Elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado será propósito dos programas inclusos no Plano Nacional de Educação.

Esta afirmativa é verdadeira. O desenvolvimento de materiais didáticos bilíngues é essencial para a educação de surdos e está alinhado com os objetivos do Plano Nacional de Educação.

Ao interpretar questões como esta, é importante estar atento aos detalhes e especificidades da legislação vigente. Fique atento a palavras-chave que podem indicar a veracidade ou falsidade de uma afirmativa. Além disso, familiarizar-se com as leis relacionadas à educação inclusiva é uma estratégia essencial para o sucesso em concursos.

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