Para fins de aplicação da Lei Municipal nº 303/2023, consid...

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Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Profissional de Apoio Escolar/Cuidador |

Q3864991 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

Para fins de aplicação da Lei Municipal nº 303/2023, considera-se cuidador:

A pessoa, com ou sem vínculo familiar, apta a auxiliar o indivíduo com TEA.

Exclusivamente o pai ou a mãe da pessoa com TEA.

Apenas o responsável legal formalmente designado.

Somente o profissional da área da saúde contratado para esse fim.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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