O critério básico que distingue as subvenções sociais das ec...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Economia |
Q160892
Direito Financeiro
Texto associado
De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964 e à sua
aplicação, julgue os itens seguintes.
aplicação, julgue os itens seguintes.
O critério básico que distingue as subvenções sociais das econômicas é a natureza jurídica da entidade beneficiária: as subvenções sociais se destinam às entidades estatais; as econômicas, às privadas.