A seleção de medicamentos no SUS NÃO possui o objetivo de:
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A questão aborda o tema da seleção de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Este processo é crucial para garantir que a população tenha acesso a medicamentos eficazes e seguros, com base em critérios de saúde pública, eficácia terapêutica e racionalidade no uso de recursos.
De acordo com a legislação vigente, como a Política Nacional de Medicamentos, a seleção de medicamentos no SUS é baseada em princípios que visam à promoção da saúde pública, otimização dos recursos disponíveis e garantia de tratamentos seguros e eficazes. A legislação não menciona a redução de custos como objetivo principal, mas sim a racionalização no uso dos recursos.
Exemplo prático: Considere um município que enfrenta um surto de dengue. A seleção de medicamentos pelo SUS prioriza fármacos que tratem essa condição específica, baseando-se em evidências científicas sobre sua eficácia, e não simplesmente no custo mais baixo.
Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E está correta porque menciona a redução de custos e o tempo de atendimento como objetivos principais, o que não é o foco da seleção de medicamentos no SUS. Embora a eficiência econômica seja uma consequência desejada, o objetivo não é meramente financeiro, mas sim garantir o acesso a medicamentos essenciais de forma racional e eficaz.
Análise das alternativas incorretas:
A: Controlar doenças com relevância em saúde pública é um dos principais objetivos, pois o SUS prioriza condições que afetam significativamente a saúde da população.
B: Atender às necessidades básicas de saúde da população é essencial, já que o SUS tem o dever de assegurar que todos tenham acesso aos medicamentos necessários para tratar as condições de saúde mais prevalentes.
C: Uniformizar condutas terapêuticas baseadas em evidências terapêuticas é fundamental para garantir que os tratamentos oferecidos sejam baseados nas melhores práticas e evidências disponíveis.
D: Racionalizar a prescrição e distribuição de fármacos está diretamente relacionado à gestão eficiente dos recursos e à segurança do paciente, evitando desperdícios e o uso inadequado de medicamentos.
Uma pegadinha comum nesta questão é a confusão entre custo e racionalização. Enquanto a redução de custos pode ser um efeito colateral positivo, o foco principal do SUS não deve ser meramente econômico.
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