A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa garante a segurança sanitária, protege a saúde pública e preserva o meio ambiente ao regulamentar o controle de pragas, tendo como objetivo estabelecer diretrizes, definições e condições gerais para o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
Em relação às diretrizes para os requisitos de funcionamento previstas nessa resolução, assine a afirmativa correta.