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Q3911474 Meio Ambiente

A Constituição Federal e a Política Nacional de Educação Ambiental estabelecem os fundamentos para a relação entre a sociedade e o meio ambiente. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a ________________ em todos os níveis de _____________ e a ________________ pública para a _____________ do meio ambiente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O trecho cobrado reproduz a redação do art. 225, §1º, VI, da Constituição Federal, que traz as expressões exatas usadas para completar as lacunas. Por isso, a alternativa B é a única compatível com o enunciado.

Tema central: Educação ambiental constitucional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui os termos constitucionais por expressões que não constam do trecho cobrado: 'preservação ambiental', 'escolaridade' e 'formação'. A norma fala em 'educação ambiental', 'níveis de ensino' e 'conscientização pública'.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a fórmula normativa do art. 225, §1º, VI, da Constituição Federal: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. É essa correspondência literal que resolve a questão.
C
Errada
Está errada porque usa expressões estranhas ao dispositivo e ainda restringe indevidamente o alcance da norma. A Constituição fala em 'todos os níveis de ensino', e não apenas 'graduação', além de não usar 'gestão compartilhada', 'mobilização' ou 'proteção' nesse trecho.
D
Errada
Está errada porque troca os núcleos normativos por termos apenas aproximados: 'consciência ecológica', 'instrução', 'capacitação' e 'recuperação' não correspondem à redação constitucional. Nesta questão, sinônimo plausível não substitui o texto jurídico cobrado.
E
Errada
Está errada porque reduz 'todos os níveis de ensino' para 'educação básica', o que altera materialmente o alcance da norma. Além disso, 'aprendizado', 'divulgação' e 'manutenção' não são as expressões do dispositivo, que exige 'ensino', 'conscientização pública' e 'preservação'.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a redação constitucional exata por sinônimos ou por expressões mais restritas, especialmente em 'todos os níveis de ensino' e em 'conscientização pública para a preservação'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer lacunas em trecho normativo curto, confira se uma alternativa reproduz literalmente a fórmula legal ou constitucional.
  • Não aceite sinônimos juridicamente aproximados se a base cobrada é uma redação específica do texto normativo.
  • Verifique se a alternativa mantém a mesma abrangência da norma; 'todos os níveis de ensino' não pode ser reduzido a 'graduação' ou 'educação básica'.

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