As medidas mitigadoras integram um dos elementos fundamenta...

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Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Analista Ambiental |

Q3767120 Meio Ambiente

As medidas mitigadoras integram um dos elementos fundamentais da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA–, buscando reduzir, corrigir ou compensar os efeitos adversos de um empreendimento sobre o meio ambiente.
Considerando a análise e aplicação dessas medidas, assinale a afirmação verdadeira.

As medidas mitigadoras devem ser aplicadas apenas após a fase de operação do empreendimento, já que os impactos só podem ser verificados concretamente nesse estágio.

Medidas mitigadoras devem ser tecnicamente viáveis, ambientalmente eficazes e compatíveis com as características do meio impactado, sendo analisadas e definidas durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA.

A escolha das medidas mitigadoras deve ocorrer de forma posterior à emissão da licença de operação, sendo uma responsabilidade exclusiva do empreendedor, sem necessidade de aprovação do órgão ambiental.

A eficácia das medidas mitigadoras independe de sua integração com o plano de monitoramento ambiental, pois sua função é apenas compensatória.

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