De acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, volun...

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Q4036941 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza 
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Conforme o art. 15 do Código Penal Brasileiro, ocorre desistência voluntária ou arrependimento eficaz quando o agente, voluntariamente, desiste de continuar a execução ou impede que o resultado aconteça.

Nesse caso, ele não responde pela tentativa do crime pretendido, mas apenas pelos atos já praticados, se estes constituírem outro crime.

GAB: E

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