A LDBEN organiza a educação escolar em níveis. Conforme disposto no art. 21, a
Educação Básica possui uma composição específica, sendo formada

Question

A LDBEN organiza a educação escolar em níveis. Conforme disposto no art. 21, a
Educação Básica possui uma composição específica, sendo formada Alternativa A: exclusivamente pelo Ensino Fundamental e Médio. Ou Alternativa B: pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior. Ou Alternativa C: pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ou Alternativa D: pela Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, excluindo-se as creches. Ou Alternativa E: pelo Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 21 da LDBEN, que distingue a educação básica da educação superior e indica sua composição legal.Tema central: Composição da Educação Básica na LDBENAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque omite a educação infantil, que integra expressamente a Educação Básica.BErradaEstá errada porque inclui educação superior na composição da Educação Básica.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao critério legal do art. 21, I, da LDBEN, que define de forma expressa e exaustiva a composição da Educação Básica. O ponto normativo decisivo é que esse nível é formado por três elementos: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.DErradaEstá errada porque reduz a educação infantil à pré-escola e exclui as creches.EErradaEstá errada porque omite a educação infantil e inclui a EJA como componente da composição do art. 21.Pegadinha da questãoConfundir a composição da educação básica com a inclusão de educação superior ou de EJA.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o art. 21 da LDBEN, identifique a composição legal da educação básica.Não inclua educação superior na educação básica.Não trate EJA como componente da composição do art. 21.

A LDBEN organiza a educação escolar em níveis. Conforme disp...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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