A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Assistente Social |

Q4033246 Serviço Social

A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Sobre essa legislação, é INCORRETO afirmar que:

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

A Lei estabelece que a responsabilidade pela saúde e exclusiva dos municípios, atende qualquer pessoa, independentemente de contribuição financeira.

A direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas