Q1345014Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a
pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso
que não dispõe de meios próprios de se manter.
Essa pensão deverá ser paga pelo
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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